Introdução

O presente trabalho visa responder questões apartir das actividades de uma observação de uma determinada escola entrevistando membros de direcção, professores e funcionários.

Este trabalho, apresenta vertentes da gestão escolar nomeadamente a gestão pedagógico – didáctica, a gestão administrativo – financeira e a gestão dos espaços.

























1. Gestão Pedagógica

È da responsabilidade do Director Adjunto Pedagógico (DAP), e incluem – se as seguintes tarefas:

Orientar e controlar a formação das turmas e elaboração de horários;
Proceder a distribuição dos professores pelas turmas, disciplinas e classes de acordo com as orientações superiormente definidas;
Assegurar a distribuição e o controle do material básico escolar;
Orientar e controlar a planificação e o desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem a nível da escola;
Orientar a elaboração de dosificações temáticas dos programas de ensino e garantir a sua gestão pedagógica;
E outras tarefas incumbidas pelo director da escola.

Segundo o DAP, destas tarefas as que tem realizado convenientemente na escola “A”, é a formação de turmas e elaboração de horários. “Os professores foram bem distribuídos pelas turmas, os horários bem elaborados e portanto não há problemas de furos no meio dos horários das turmas nem dos professoes...” prosseguindo o DAP disse que quanto às turmas, “as turmas foram bem formadas obedecendo às idades”

2. Gestão dos Espaços

È da responsabilidade do Director da Escola (DE), incluindo as seguintes tarefas:
§ Cumprir e fazer cumprir as leis, regulamentos, instruções e determinações superiores;
§ Orientar e controlar o processo de matrículas;
§ Aprovar os horários, a distribuição do serviço docente educativo e a planificação geral do trabalho escolar incluíndo a Plano Social Económico (PES);
§ Garantir a elaboração da proposta do Regulamento Interno da Escola, (RIE) submetendo – o à aprovação do Conselho de Escola e zelar pela sua aplicação e actualização;
§ Convocar e presidir a as sessões do Colectivo de Direcção, do Conselho Pedagógico e da Assembleia Geral da Escola;
§ Julgar as faltas cometidas pelos professores e outros funcionários da instituição;

De acordo com o DE, destas tarefas as realizadas convenientemente na escola, destacam – se “o controle de processo de matrículas e inscrições pois este processo apresenta inúmeros problemas relaccionados com a tentativa de os encarregados matricular seus filhos com idade de creche ou pré – escolar, sem portanto idade para ingressar na 1ª classe”.

3. Gestão Administrativo – Financeira

É a responsabilidade da Chefe de Secretaria:

Processar mensalmente os salários dos funcionários. Existe uma folha de salários chamada “paralelo” que chega aos Serviços Educação, Juventude e Tecnologia da Matola (SEJTM) proveniente do Centro de Processamento de Dados (CPD), da qual se elaboram os títulos na escola e devolvem – se aos SEJTM afim de serem enviados às finanças. De lá saiem os títulos com confirmação de fundos de salários.
Quanto às promoções, a escola recebe informações dos SEJTM que por sua vez comunica aos professores e funcionários da escola para juntar os documentos necessários para as devidas promoções ou progressões. Cabe á escola juntar os documentos dos funcionários abrangidos e faz nota de envio e manda aos SEJTM e estes dão o devido encaminhamento.
Assistência médica e medicamentosa:

– Para escolas que tem fundos próprios compram os cartões na Imprensa Nacional e distribuem – se aos funcionários afim de poderem preenchê – los. Os documentos a anexar são: Declaração de residência, emitida pelo Posto Administrativo do bairro em que vive, fotocópias dos documentos (BI, cédula pessoal) dos beneficiários da assistência. Estes documentos devem ser enviados aos SEJTM afim de serem levados á Direcção Provincial de Educação para posterior homologação.

Horas Extraordinárias (HE): O professor tem direito a uma carga de 24 tempos lectivos semanais. Sempre que registar – se uma situação de ultrapassar essa carga, deve ser pago “Horas Extras”. No caso do Ensino Primário do 1º Grau (EP1), em que o professor tenha duas turmas, é pago pela 2ª 60% do seu salário, o que aproximadamente corresponde a 15 HE. No meu ponto de vista, primeiro acho que a segunda turma devia ser tratada da mesma maneira como a primeira, ou seja, o professor que lecciona a segunda turma devia ser pago por inteiro porque o trabalho que realiza nunca equivale a 60%; segundo porque quando o professor falta na segunda turma, o valor de desconto, é igual ao sofrido na primeira.
Reforma ou Aposentação: Na Função Pública, é considerado reformado:

O funcionário do sexo masculino que atinge 35 anos de serviço e do sexo feminino que atingir 30 anos de serviço. Isto refere – se à reforma por tempo de serviço.
Quanto à reforma por idade, os homens reformam com 55 anos e as munlheres com 50.
Ainda, o EGFE (antigo), art. 239 nº1, considera reformados, os funcionários “... com 65 anos para o sexo masculino e 60 para o sexo feminino”.

– O chefe de secretaria deve informar aos funcionários em causa afim de juntar os documentos necessários para o efeito. Portanto o funcionário é considerado desligado do serviço e imediatamenete pára de trabalhar, razão pela qual é aconselhável, segundo a Directora dos SEJTM da Cidade da Matola, começar a juntar os documentos para o efeito um pouco antes de completar as idades supracitadas.

Os documentos necessários são: 1-declarações de todas as escolas por onde o funcionário passou e envia – se à Direcção Nacional do Plano e Finanças solicitando a delaração de contagem de tempo; 2-requerimento dirigido ao Ministro de das finanças; 3-três (3) requerimentos dirigidos ao Ministro da Educação a solicitar a fixação do salário de aposentação.

Compra de materiais: É atrvés do Fundo permanente que se aloca ás escolas para garantir o funcionamento destas. Cada material escolar obedece a uma rubrica segundo a qual nada pode – se comprar sem que esteja estipulado nessa rubrica.

Destas tarefas, os que tem se realizado convenientemente é o processamento dos salários. Os salários tem sido processados sempre com muito rigor e dentro dos prazos estabelecidos. Outra tarefa importante que merece destaque, e tem sido tratado com muita atenção refere – se às aposentações, embora sejam poucos os casos mas existe um plano no sentido de estarmos em estado de alerta permanente.

4. As tarefas/responsabilidades relaccionadas com cada vertente:

4.1. Com relação à vertente pedagógica, na minha escola, o que acho que se devia melhorar é o cumprimento dos programas de ensino. O que tem acontecido, é que os professores, preocupam – se bastante em leccionar tudo que consta da dosificação de acordo com o tempo disponibilizado para o efeito, ou seja os professores tentam, a todo o custo, leccionar para cumprir o tempo ou as datas constantes das Dosificações dos programas de ensino, ao invés de se preocupar em verificar o nível de aquisição dos conhecimentos por parte dos alunos.

Uma das soluções, seria a selecção dos conteúdos releventes, para tratar com certa profundidade alguns conteudos supérfluos.

Quanto á gestão dos espaços, o que se deve melhorar é a limpeza sistemática de casas de banhos. Segundo uma servente da escola “A” que solicitou o anonimato, “o grande problema da fraca limpeza é a falta de funcionários suficientes, pois a escola possui apenas uma servente e sozinha não consegue responder á demanda da manutenção de limpeza e higiene escolar ...”. Outro aspecto que acho que devia se melhorar é a conservação do património escolar . “...com a falta de guardas suficientes não é possível garantir a segurança da escola. Eu já disse para contratar mais guardas mas dizem que não temos dinheiro porque já não há matrículas...há muita sabotagem na escola....” Desabafou um guarda da escola “A”, em alusão ao facto de a escola não puder contratar muita quantidade de guardas devido á falta de verbas para o pagamento.

Com relação á gestão financeira, entrevistou – se o chefe de secretaria que revelou que “...o que deve ser melhorado nesta área, é a modalidade de alocação do Fundo Permanente ás escolas que é locado em duodécimos que devia ser infalivelmente por mês, mas várias são as vezes que passam dois a três meses sem que o estado envie dinheiro para o funcionamento da escola...” a pergunta que se coloca é: como é que a escola vai pagar energia, água, telefone, e outros seviços básicos, como comprar papel para a realização de provas? São várias as respostas. Uma delas é que os professores, na tentativa de garantir qualidade de ensino, não copiando a prova no quadro que tem implicações diversas, dizem ás crianças para trazer 1 ou 2mts (um ou dois meticais) para fazer prova.







Conclusão

Em jeito de conclusão, diria que entre as três vertentes da gestão escolar, não existe a mais importante, todas complementam – se e são imprescindíveis para o funcionamento de uma escola. A tentativa de valorização duma, repercute – se na fraqueza da outra e vice versa.

A preocupação exagerada na manutenção de espaços escolares bonitos, agradáveis e funcionais, de nada valerá se monosprezar – se a área pedagógica que muitas vezes é considerad a espinha dorsal para o funcionamento de uma escola. Caso se tente desprezar a área de espaços, estes degradar – se - ão e a escola não apresentará um ambiente saudável e agradável, e isso pode contribuir para o aparecimento de doenças devido ao excesso de lixo.


















Bibliografia

MINED. Principios de Administração da Educação. Materiais de apoio aos directores de escolas, Maputo, 1986.

NIVAGARA, Daniel. Módulo de formação em administração, Gestão e Supervisão Escolar: Formação de professores em exercício, Maputo, MEC, 2004.

REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE, Estatuto Geral dos Funcionários de Estado. Imprensa nacional, 1986, Maputo.